Rodrigues Barreto
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Natal (RN)

0seguidor0seguindo

Verificações

Rodrigues Barreto

OAB 18.283/RN VERIFICADO

Assinante

Desde Janeiro de 2024

Principais áreas de atuação

Direito Militar, 100%

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, ...

Recomendações

(3)

Carlos Andre Donnici Sion

Artigo · há 8 anos

Lei Nº 13.728 DE 2018. Irretroatividade da Lei? Entenda

Lei Nº 13.728 DE 2018. Irretroatividade da Lei? Entenda

Estávamos entrando em audiência no JEC e um rapaz ao nosso lado disse: Mas por que tenho que seguir a nova norma se eu protocolei a ação antes dessa nova Lei entrar em vigor? Vou ter que esperar...

26

APG Advocacia e Consultoria

Artigo · há 8 anos

Fui vítima de calúnia, injúria ou difamação: posso processar?

Fui vítima de calúnia, injúria ou difamação: posso processar?

Atualizado 14.04.2020 A resposta para tal pergunta não poderia ser outra: sim, PODE! Todas estas condutas estão previstas como crimes no Código Penal ( CP ) e a vítima, além de representar contra o...

131

Comentário · há 5 anos

[Modelo] Defesa Multa de Trânsito - Lei Seca

Maurício Pereira Cabral · há 8 anos

Poderia ser mais sucinto e mais objetivo. Os analistas odeiam ler recursos longos e pinçam, apenas, os ataques diretos aos eventuais erros/deslizes cometidos no procedimento administrativo/judiciário pela autoridade. Digo isso, pois fui Analista Processual em Tribunal Federal por vários anos. O argumento X no caso in concreto foi a liberação da autoridade permitindo que a condutora do veículo voltasse a conduzir o veículo, faro raríssimo de acontecer. O recurso em tela está bem fundamentado e com amplas chances de vitória.

7

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta